Categoria: PCD

Novas regras para isenção de IPVA

Novas regras para isenção de IPVA – Em São Paulo Mudanças na Lei 17.473 de 16/12/2021 beneficiam pessoas com deficiência em São Paulo: Descubra os impactos e desafios da nova legislação A Lei 17.473, de 16/12/2021, trouxe mudanças significativas para as pessoas com deficiência que residem no Estado de São Paulo. Uma da mais relevantes… Continuar lendo Novas regras para isenção de IPVA

Cartão DeFis para PCD

Cartão DeFis para PCD – Quem tem direito ao Cartão O que é É uma autorização especial para o estacionamento de veículos em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, próximas aos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que… Continuar lendo Cartão DeFis para PCD

Isenção do Rodízio Municipal de SP

Isencão de Rodízio para PCD – Saiba quem tem direito à isenção do Rodízio O que é É uma autorização especial concedida para pessoas que conduzam ou por quem transporte pessoas com deficiência, com doença crônica que comprometa a mobilidade ou que estejam em tratamento continuado debilitante de doença grave Quem têm direito à isenção… Continuar lendo Isenção do Rodízio Municipal de SP

Isenção de IPI para PCD

Isenção de IPI para PCD – Saiba quem tem direto a isenção do IPI – Imposto sobre produtos industrializados. O que é A isenção de IPI – Imposto sobre produtos industrializados é um direito assegurado às pessoas portadoras de deficiência. A Lei 8989 de 24 de fevereiro de 1995 garante esse direito na aquisição de veículos 0… Continuar lendo Isenção de IPI para PCD